Termos de Uso

Última atualização: 16 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site circobr.site ("CircoBrasil", "nós" ou "Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

2. Natureza do Serviço

O CircoBrasil é uma plataforma de análise política informativa, que monitora e comenta discursos de parlamentares brasileiros produzidos em sessões legislativas públicas. O conteúdo publicado tem caráter jornalístico, educativo e de crítica política, protegido pelo direito à livre expressão e à crítica política garantidos pela Constituição Federal (Art. 5º, IV e IX) e pela Lei de Imprensa.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

3.1. Conteúdo próprio: Os títulos, análises, narrações, captions e demais textos produzidos pelo CircoBrasil são protegidos por direitos autorais. É vedada a reprodução integral sem autorização expressa.

3.2. Vídeos parlamentares: Os trechos de discursos parlamentares exibidos são gravações oficiais disponibilizadas pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados e demais órgãos legislativos sob licença Creative Commons CC BY 4.0. Utilizamos esses vídeos para fins de crítica, comentário e análise jornalística, nos termos do Art. 46 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

3.3. Embeds do YouTube: Os vídeos exibidos neste site são incorporados diretamente do YouTube por meio de sua API de incorporação (embed), em conformidade com os Termos de Serviço do YouTube. O acesso, armazenamento e exibição desses vídeos seguem as regras estabelecidas pelo Google/YouTube.

4. Conformidade com Plataformas de Terceiros

O CircoBrasil publica conteúdo nas seguintes plataformas e está sujeito aos respectivos termos:

Todo o conteúdo publicado nas plataformas acima segue as diretrizes comunitárias de cada serviço. O CircoBrasil não publica conteúdo que incite violência, ódio, discriminação ou que viole políticas de conteúdo das plataformas.

5. Limitação de Responsabilidade

O CircoBrasil não se responsabiliza por interpretações decorrentes de contexto incompleto — recomendamos sempre consultar a sessão legislativa completa. As análises e comentários expressam a opinião editorial do veículo e não constituem aconselhamento jurídico, político ou financeiro.

6. Pedidos de Remoção

Parlamentares, assessorias ou terceiros que considerem que algum conteúdo viola direitos legítimos podem solicitar análise pelo e-mail: redeimpacto2024@gmail.com. Analisaremos cada solicitação individualmente.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando foram realizadas as modificações mais recentes.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: redeimpacto2024@gmail.com